STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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Bolsa Família deve ter reajuste

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor